Justiça nega suspensão de reajuste da tarifa de ônibus

O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, negou ontem o pedido de suspensão do aumento de R$ 4,40 para R$ 4,75 no valor da tarifa do transporte coletivo da cidade. Conforme a sentença, a ação popular ajuizada pelo deputado federal Alex Manente (PPS) não demonstrou existência de ilegalidade no reajuste, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

Em seu parecer, o juiz apontou que o aumento de aproximadamente 7,55% na tarifa não indica valor “mirabolante ou desproporcional”, já que o montante será revertido em melhorias do sistema. “Tais ajustes se prestam, também, à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, devendo ser privilegiada, neste momento processual, a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo”, considerou.

Conforme decreto publicado pela Prefeitura de São Bernardo, a correção da tarifa ocorreu após aumento nos gastos do sistema, como a alta do óleo diesel, que teve no último ano crescimento de 7,34%, com impacto de 1,20% nos custos operacionais.