Morando diz que até fim do ano fará revisão do plano diretor

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), afirmou que até o fim do ano haverá revisão do plano diretor da cidade, que estabelece regras urbanísticas. Segundo o tucano, a ideia é rever os limites de verticalização no município.

“Hoje o índice de verticalização é uma vez o (tamanho do) terreno e isso não fecha a conta, porque a área fica muito cara perto do custo da obra. Esse é o grande gargalo. Ao mesmo tempo você não pode prejudicar o urbanismo da cidade, como dar um índice que piore o trânsito, que demande serviços”, afirmou o prefeito.

Para equacionar a questão, Morando declarou que a modificação dos limites de verticalização será efetuada em locais onde há infraestrutura capaz de suportar os impactos de novas unidades habitacionais.

“Estamos buscando um estudo técnico para estimular o crescimento nas áreas que ainda suportem, áreas próximas aos corredores de ônibus, próximas às vias que foram duplicadas, para que a gente tenha crescimento sustentável no índice construtivo da cidade”, comentou Morando.

A afirmação foi feita durante evento na manhã de ontem, na sede da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), no qual o prefeito de São Bernardo apresentou a empresários do setor a redução do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão dos Bens Imóveis), de 2,5% para 1,5% com validade até dia 30 de agosto. O chefe do Executivo relatou que um dos objetivos da administração é fomentar a compra e venda de imóveis, além de estimular o acerto contratual entre proprietários e compradores.

O prefeito argumentou que o Executivo tem a receber R$ 10 milhões em acertos do ITBI, número esse que cairá para R$ 6 milhões com a redução temporária da alíquota. Entretanto, o tucano está otimista com o fechamento de novos negócios. “Acredito que esse número possa superar os R$ 10 milhões (de ingresso aos cofres públicos)”, avaliou o prefeito sobre a perspectiva de arrecadação.

Durante a apresentação do projeto, Morando explanou que a situação temporária do corte no ITBI é questão de lei e não decreto, por isso, em um primeiro momento, não se pode ampliar o prazo para o desconto. “(A diminuição do) ITBI é por 60 dias, é por lei, não decreto. Hoje não temos expectativa (de ampliar o prazo), mas isso não impede de demandar. Hoje, o contribuinte tem que saber que tem que utilizar o benefício até o dia 30 de agosto”, afirmou.

Além do prefeito, estavam presentes no evento o presidente da Acigabc, Marcos Santaguita, o secretário de Desenvolvimento Econômico e vereador licenciado, Hiroyuki Minami (PSDB), o chefe da pasta de Obras e Planejamento Estratégico, Luciano Eber, e o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli. 


Fonte: DGABC