Estudo aponta rombo de R$ 30 bi em grandes cidades diante da pandemia

Frente Nacional de Prefeitos alerta para quadro crítico; Santo André e São Bernardo entram na lista

Estudo registrado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) aponta que, diante do cenário de crise em decorrência da pandemia do novo coronavírus, há estimativa de prejuízo de R$ 30,3 bilhões no exercício de 2020. O levantamento produzido pela consultoria econômica Finance, a pedido da entidade presidida pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), envolve as cidades do País com mais de 500 mil habitantes – no Grande ABC, Santo André e São Bernardo integram essa lista.

Desse montante projetado pela assessoria, a previsão é que os municípios deixem de arrecadar R$ 21,2 bilhões, além de incluir despesas adicionais no valor de R$ 9,1 bilhões, principalmente destinadas à área de saúde.

O impacto aparece com efeito mais severo nos tributos de ISS (Imposto Sobre Serviços) e da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que devem apresentar retração de 26% e 15%, respectivamente. No que se refere a ISS, a queda de receita analisada é de R$ 11,5 bilhões, enquanto o ICMS figura no rol com diminuição de R$ 5,6 bilhões. Já em relação à fatia de aumento de gastos, por sua vez, a demanda de saúde tende a gerar investimento complementar de R$ 7,3 bilhões, tendo em vista os reflexos da Covid-19 diretamente na rede pública.

Com quase 50 dias de quarentena, a Prefeitura de Santo André, gerida por Paulo Serra (PSDB), tem expectativa inicial de queda dessas receitas de ISS e ICMS em 21%, o que representa “possível redução de R$ 173 milhões, aproximadamente, na arrecadação em relação ao exercício anterior”. Foram arrecadados em 2019, R$ 471,1 milhões em ISS e R$ 353,7 milhões de ICMS. Para 2020, por exemplo, as receitas orçadas na LOA (Lei Orçamentária Anual) eram de R$ 509 milhões em ISS. Em relação à saúde, para período de 180 dias, o governo estima investimento de R$ 6 milhões e de R$ 30 milhões de custeio.

O Paço de São Bernardo, chefiado por Orlando Morando (PSDB), sustentou que as projeções indicam para queda de arrecadação da ordem de R$ 118 milhões neste ano, considerando as receitas tributárias próprias – impostos e taxas municipais – e repasses estaduais e federais, no comparativo com o anteriormente estimado para o exercício. Para o trimestre de abril, maio e junho, a administração trabalha com expectativa de redução entre 20% e 30% em receitas tributárias próprias, patrimoniais e repasses, com exceção do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Somente no ICMS, a queda foi de 21,2% em abril e está previsto decréscimo de 26,2% para maio, se comparando com as previsões anteriores à pandemia”, cita, por nota.

Para estabelecer o cenário de diminuição das atividades econômicas, o estudo considerou que os procedimentos de isolamento físico, decretados por governadores e prefeitos, devem vigorar até metade de maio, com flexibilização gradual a partir da terceira semana do mesmo mês, embora não haja data preestabelecida. Entre os pontos cruciais das medidas restritivas está a queda no consumo da população, o que tem provocado espécie de recessão de serviços. O material é atualizado semanalmente considerando o comportamento e as projeções de receitas e despesas, além das medidas centrais adotadas pelo Congresso e governo federal. 

Com informações de Fabio Martins – DGABC