Governo de SP cria ‘fase de transição’ e libera comércio e atividades religiosas a partir de domingo

Restaurantes, academias, salões de beleza, atividades culturais e parques podem reabrir a partir do dia 24 de abril. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido

O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18)

Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.

(Veja mais abaixo o que pode funcionar na chamada “fase de transição”.)

A decisão foi tomada após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está com ocupação em torno de 85% nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) – para especialistas, isso ainda indica uma situação crítica do sistema de saúde. Além disso, abril já é o segundo mês com mais mortes por Covid em SP desde o início da pandemia.

Definida pela gestão estadual como uma “fase transitória”, a medida prevê a liberação gradual de outros setores da economia ao longo de duas semanas. Em 24 de abril, poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias. Os parques serão abertos na mesma data.

A alteração nos critérios de reclassificação ocorreu sete dias depois do anúncio de que o estado deixaria a fase emergencial, a mais restritiva, que vigorou de 15 de março a 11 de abril, e em meio à altos índices de casos e mortes pelo coronavírus (leia mais abaixo).

O que muda com a fase de transição

• Shoppings e lojas de rua podem ter atendimento presencial a partir deste domingo (18), das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total.
• Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ocorrer a partir deste domingo (18), com distanciamento e controle de acesso.
• Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial a partir de 24 de abril, das 11h às 19h, com 25% da capacidade total.
• Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes.
• Salões de beleza e cabelereiros podem ter atendimento presencial a partir de 24 de abril, das 11h às 19h, com 25% da capacidade total.
• Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem funcionar partir de 24 de abril, das 11h às 19h, com controle de acesso, público sentado, assentos marcados e 25% da capacidade.
• Academias, clubes e centros esportivos podem funcionar partir de 24 de abril, das 7h às 11h e das 15h às 19h, apenas para atividades físicas individuais agendadas, com 25% da capacidade total.
• Parques serão abertos a partir de 24 de abril, mas o horário ainda não foi definido.

A limitação do público para até 25% da capacidade total de cada estabelecimento é uma criação desta nova fase de transição. Na fase laranja, os serviços poderiam operar com até 40% da capacidade.

Na prática, no entanto, a limitação da capacidade máxima não é fiscalizada nos estabelecimentos autorizados a operar.

A vigilância estadual foca a fiscalização no uso obrigatório de máscara, enquanto as vigilâncias municipais se ocupam principalmente do cumprimento dos horários. Restrições como distanciamento entre clientes e ocupação máxima, na prática, são recomendações aos setores.

O coordenador-executivo do Centro de Contingência da Covid-19, João Gabbardo, destacou o limite de até 25% na capacidade e disse que a criação da fase de transição evitou que algumas regiões flexibilizassem ainda mais a quarentena. Os indicadores de pelo menos quatro regiões do estado, contudo, ainda são compatíveis com a fase vermelha.

“Se nós não tivéssemos criado essa fase de transição, algumas regiões estariam passando para a laranja, provavelmente a Grande São Paulo. O governo entendeu que essa passagem para a fase laranja tinha um risco maior”, disse Gabbardo.

“Optou-se por fazer uma fase de transição, que todo o estado continua com uma uniformidade, que facilita o controle e que as pessoas não saiam de uma região para buscar um serviço que está aberto em outra. Tudo isso foi feito exatamente no sentido de buscar mais segurança.”

Com informações de G1